sábado , junho 23 2018

Após impasse, Câmara deve retomar análise da reforma política nesta 4ª

Após dois adiamentos, o plenário da Câmara dos Deputados deverá votar o texto-base da reforma política, que cria um fundo eleitoral bilionário e muda a forma de escolha de deputados e vereadores já nas Eleições 2018, nesta quarta-feira (23).Ontem, um impasse sobre a votação fatiada da proposta inviabilizou pela segunda vez a análise da proposta (assista ao vídeo abaixo e entenda).

Entre as mudanças que constam na reforma política, está a criação do sistema eleitoral “distritão” para eleição de deputados em 2018 e 2022 e de vereadores em 2020.

Neste modelo, a proporcionalidade obtida por partidos e coligações, que costuma “puxar” deputados, desaparece e passa a valer o número de votos que o candidato obteve no seu distrito (Estado) para ser eleito. Quem ganhar mais votos é eleito.

Também está prevista a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, uma fonte de recursos para bancar as campanhas políticas a partir do ano que vem. A grana viria de um porcentual das receitas correntes líquidas da União (0,5%), o que equivale hoje a cerca de R$ 3,6 bilhões.

Fatiamento

Ontem, parte dos deputados propôs a votação fatiada da reforma da previdência, a começar pela questão do “distritão” — antes inclusive do texto-base.

O líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), protestou contra a tentativa e disse que o partido fez acordo para votar o texto-base da proposta primeiro.

Só depois viria a análise dos destaques sobre pontos específicos. Assim, o primeiro tema a ser analisado seria o financiamento público de campanhas.

— Nós não podemos aceitar a discussão desta forma fatiada. Isso vai trazer sequelas e nós não podemos aceitar qualquer outra discussão.

Por outro lado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o requerimento teria o objetivo de viabilizar a votação da reforma política. Ele disse que o texto correria o risco de ser totalmente rejeitado.

— Estou tentando aprovar alguma coisa. Não haverá fundo eleitoral se votarmos esta matéria do jeito que está, porque ela vai ser rejeitada. Se for isso, encerramos e ficamos com a PEC da coligação e da cláusula de barreira.

Maia estava se referindo a uma outra proposta de emenda à Constituição, também sobre mudanças no sistema político brasileiro, que está sendo discutida em uma comissão especial (PEC 282/16).

Os deputados têm pressa em aprovar a reforma política para que as regras tenham validade já nas eleições do ano que vem e discutiram a regulamentação mesmo sem saber que tipo de financiamento e sistema político passará pelo Plenário.

Como se trata de uma PEC, que altera a Constituição, são necessários votos favoráveis de 308 deputados para que a proposta seja aprovada na Câmara. Depois disso, o texto ainda será submetido ao Senado Federal.

Fonte-  noticias.r7.com

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